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Microcefalia e Aborto

fevereiro 24, 2016

Como era previsto, o aumento no número de casos de microcefalia trouxe novamente à discussão a questão do aborto. A antropóloga Debora Diniz, professora da Faculdade de Direito na Universidade de Brasília, está estudando a possibilidade de acionar a Justiça para assegurar o direito ao aborto nesses casos. Ela foi a mentora e articuladora da ação que levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a permitir o procedimento em casos de anencefalia.

Integrante do Movimento Brasil sem Aborto, Paulo Leão, que é procurador do Estado do Rio de Janeiro, considera equivocada qualquer pretensão de aborto relacionada à microcefalia. “Essa questão de sobrevivência após o parto é relativa. A mera suposição não autoriza uma antecipação da morte. Defendo medidas preventivas, mas, no caso de uma infeliz ocorrência, que essa vida seja acolhida. Eliminar essa vida é uma forma de eugenia” – declarou à jornalista Renata Mariz, autora da reportagem “Microcefalia pode levar tema do aborto de novo ao STF”, publicada em 29 de janeiro no Globo Online.

Na opinião de Leão, como frisa a matéria, preservar a vida dos “mais fracos, dos que são considerados um peso para a sociedade, dos diferentes” é um dos maiores avanços da democracia atual, que poderá ser ameaçada, caso o aborto seja permitido em casos de malformações graves.

Para saber mais sobre o trabalho do Movimento Brasil sem Aborto, acesse http://brasilsemaborto.org.

Fonte:
Boletim SEI em <http://boletimsei.blogspot.com.br/2016/01/microcefalia-e-aborto.html>

Imagem em destaque: Foto de Ueslei Marcelino / Reuters