Defesa da Vida e Brasil sem Aborto – 10 anos

“Qual o primeiro de todos os direitos naturais do homem? – O de viver. Por isso é que ninguém tem o de atentar contra a vida de seu semelhante, nem de fazer o que quer que possa comprometer-lhe a existência corporal” (O livro dos espíritos, questão 880).

O Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil sem Aborto completa 10 anos agora em 2016.

A Federação Espírita Brasileira e seu Conselho Federativo Nacional tiveram marcantes posicionamentos e papeis ativos na origem e nos primeiros 10 anos do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil sem Aborto.

Na gestão do presidente da FEB Nestor João Masotti (**) houve significativo apoio para a implantação de Campanhas relacionadas com a Vida e a Família.

Em reunião do Conselho Federativo Nacional da FEB, em novembro de 2004, foi aprovada a ativação conjunta das Campanhas Família, Vida e Paz e de esclarecimento sobre o aborto. Em consequência, foi elaborado e lançado o livro Família, vida e paz (Ed. FEB, 2005).

Como reflexo dessas Campanhas preliminarmente já aprovadas pelo Conselho Federativo Nacional da FEB – Em Defesa da Vida, Viver em Família e Construamos a Paz Promovendo o Bem – e de sua implantação no País, houve forte motivação para a FEB participar de eventos que surgiam na Câmara dos Deputados para se evitar a descriminalização do aborto. Esses eventos eram promovidos pelo Deputado Federal Luiz Carlos Bassuma e seu assessor Jaime Ferreira Lopes.

O texto “O aborto na visão espírita”, elaborado pela Comissão da FEB para as Campanhas Família, Vida e Paz, foi publicado como Suplemento na edição de Julho de 2005 de Reformador, e, em seguida transformado em publicação avulsa, com ampla distribuição gratuita. Simultaneamente e com estímulo da FEB, foram elaborados os livretos: “O direito à vida no Ordenamento Jurídico”, pela Associação Brasileira de Magistrados Espíritas-ABRAME, e, “A vida contra o aborto – Dez perguntas e respostas sobre a origem da vida e a natureza do embrião”, pela Associação Médico Espírita do Brasil-AME. Em Junho de 2005 foram efetivadas visitas para entrega dos dois opúsculos citados, pelos presidentes Nestor João Masotti (da FEB), Marlene Nobre (da AME) e Zalmino Zimmermann (da ABRAME), aos presidentes do Congresso e do STJ, à Procuradoria Geral da República, a parlamentares e ministros do Judiciário. Em seguida, estes opúsculos foram encaminhados pelo correio a médicos, juízes e autoridades do País.

No final de 2005, a FEB iniciou uma ampla distribuição de cartazes e opúsculos das Campanhas Família, Vida e Paz.

Paralelamente, a FEB compareceu em eventos por ocasião da criação da Frente Parlamentar Em Defesa da Vida, liderada pelo Deputado Bassuma.

O primeiro grande ato público em defesa da vida e contrário ao aborto ocorreu na cidade de São Paulo no dia 24/3/2007 – realizado na Praça da Sé, promovido pela representante da USE-SP Dra. Marília de Castro. Contou com representantes do governo de São Paulo, parlamentares federais, estaduais e municipais, entidades civis e religiosas, inclusive a FEB, representada pelo diretor Antonio Cesar Perri de Carvalho.

Em abril de 2007 houve o início dos preparativos para a 1ª. Marcha do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil sem Aborto, em Brasília, organizada por Jaime Ferreira Lopes. A 1ª. Marcha do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil sem Aborto aconteceu no dia 15/8/2007, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, contando com ampla representatividade de entidades da sociedade civil e religiosas, parlamentares e artistas. A FEB esteve presente com o seu presidente e o secretário geral do CFN. A partir daí a FEB participou de todas as Marchas Nacionais realizadas em Brasília até o ano de 2014, contando com a presença do secretário geral do CFN e depois presidente da FEB.

Em todas as reuniões do CFN da FEB, de 2007 e até 2014, ocorriam relatos sobre as Campanhas da FEB e sobre as ações do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil sem Aborto. A FEB integrou a vice presidência, na pessoa do secretário geral do CFN, e  comissões do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil sem Aborto.

Além dos preparativos e realização das Marchas Nacionais, a FEB esteve presente com o Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil sem Aborto no lançamento na Câmara dos Deputados a Campanha Nacional pela coleta de cinco milhões de assinaturas contra a descriminalização do aborto. Em seguida em reuniões da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal que rejeitou projeto de descriminalização do aborto no dia 7/5/2008.

A essa altura o Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil sem Aborto, já estimulava e constituía Comitês Estaduais e, entre os iniciais, havia espíritas na liderança, como em São Paulo, Amazonas, Ceará, Goiás e Rio de Janeiro. Depois surgiram outros Comitês Estaduais, sempre com a integração e ação efetiva de espíritas.

A revista da FEB Reformador divulgou quase que mensalmente as Campanhas da FEB e as ações do Movimento Nacional. Na edição de março de 2009 publicou a entrevista “Mobilização em Defesa da Vida e contra o aborto”, com Jaime Ferreira Lopes. Em 2011, aconteceu um fato marcante, em consequência de visita do secretário geral do CFN ao ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Eros Grau, em São Paulo, redundando na obtenção e publicação do artigo do jurista intitulado “Pequena nota sobre o direito de viver” (Reformador, Setembro de 2011).

Em Audiência Pública na Câmara dos Deputados sobre a questão dos fetos anencéfalos (2009) a FEB foi representada por Jaime Ferreira Lopes. Durante os três dias de reuniões no Supremo Tribunal Federal, houve o acompanhamento por representantes da AME-DF, Associação Jurídica Espírita do Brasil e pelo secretário geral do CFN da FEB, nos dias 10 a 12/4/12, quando o STF aprovou a liberação do aborto para casos de fetos anencefálicos. Em seguida, a FEB divulgou nota assinada pelo seu presidente, estimulando a manutenção do trabalho educativo de se valorizar a vida.

Ainda no dia 6 agosto de 2011, a FEB apoiou a inauguração do “Vida – Instituto Espírita Bezerra de Menezes” e “Instituto Vida de Defesa da Criança por Nascer”, no bairro Areal, no Distrito Federal, fundado por Jaime Ferreira Lopes.

Fato marcante foi a Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 25 de junho de 2012, em homenagem ao Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil sem Aborto. O presidente interino da FEB integrou a Mesa e se manifestou na solenidade.

Na 8ª. Marcha Nacional, efetivada no dia 2 de junho de 2015, pelos espíritas falou Antonio Cesar Perri de Carvalho, membro do Grupo de Estudos Espíritas Chico Xavier e integrante da Comissão Executiva do Conselho Espírita Internacional.

Desde o início das Marchas Nacionais e até a do ano de 2014, a FEB patrocinou a impressão de cartazes e folhetos e a equipe da Secretaria Geral do CFN da FEB teve atuação nos preparativos, divulgação dos folhetos e cartazes e no desenvolvimento das Marchas. Em praticamente todos os eventos houve transmissão ou gravação por parte da então TVCEI.

Antonio Cesar Perri de Carvalho

Referências Bibliográficas:

– Revista Reformador, edições mensais de 2005 a 2014.

– Família, vida e paz. 1.ed. Rio de Janeiro: FEB, 2005. 103p.

Nota do Autor:

 (*) – Diretor e secretário geral do CFN da FEB (2004-2012), presidente da FEB interino (2012-2013) e efetivo (2013-2015).

(**) – Presidente efetivo da FEB (2001-licenciado a partir de maio de 2012).

Publicado originalmente em <http://www.redeamigoespirita.com.br/profiles/blogs/defesa-da-vida-e-brasil-sem-aborto-10-anos?xg_source=msg_appr_blogpost>.