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Pena de morte

novembro 14, 2021

A pena de morte não é a melhor solução para os criminosos irrecuperáveis?

A Doutrina Espírita é totalmente contrária à pena de morte, entendendo, acima de tudo, que a vida terrena é benção concedida por Deus e que somente a Ele cabe decidir pelo seu fim.

Analisado o tema apenas sob o enfoque humano, os argumentos já são bastante fortes para a recusa do homicídio legalizado. Os repetidos erros judiciários indicam a probabilidade de se tirar a vida de um réu posteriormente isento de culpa, sem que seja possível reparar o engano. Alegam os defensores da pena de morte que esta será exemplo certo para outros criminosos, freando a violência, Engano, porém, uma vez que o índice de criminalidade não caiu nos países que a adotaram. A maioria dos bandidos parte para o crime já sabendo que corre o risco de morrer no confronto com as vítimas ou policiais. Vida, própria ou dos outros, é componente de menor importância para os criminosos violentos. Dizem outros que esses homens não valem as despesas que dão nas prisões, mas os gastos com eles não são menores do que com qualquer detento de menor periculosidade.

Na verdade, a posição dos defensores da pena de morte é cômoda. Mais fácil é eliminar o problema do que solucioná-lo. Um levantamento da vida pregressa de grandes criminosos quase sempre indica uma infância e juventude difíceis, de miséria, sem escola, com conflitos e uma precária estrutura familiar. Sem amparo e orientação certa, sem o mínimo necessário a uma vida digna, é mais provável que a criança se torne adolescente infrator e um adulto criminoso. É o que temos visto nas grandes metrópoles, sem que a sociedade apresente programas educativos e sociais de resultados efetivos.

O criminoso é um doente e a sociedade deve arcar com os ônus do seu tratamento, como trata um louco, porquanto os doentes não deixam de ser cidadãos. O sentimento religioso que carregamos no coração nos diz que não podemos abandonar à própria sorte esses seres ou fazer uma seleção da espécie. Somos contrários ao crime, mas o criminoso requer respeito e orientação, para que se reintegre na sociedade de origem. Importante observar que facilmente recomendamos medidas extremas para os outros, mas será que agiríamos da mesma forma em se tratando de um filho?

Argumenta-se, ainda, que a pena de morte seria aplicada somente aos irrecuperáveis. Mas não conhecemos o suficiente a natureza humana para afirmar que alguém é irrecuperável. O Espiritismo nos ensina que o ser humano, sendo um Espírito imortal, foi criado para a perfeição. Por mais que se demore no erro, com certeza se arrependerá e retomará o caminho do bem. E se isso não ocorrer nesta vida, dar-se-á na espiritualidade ou numa próxima reencarnação. O tempo que permanecer preso, ou em processo de reeducação, é de suma importância ao amadurecimento do Espírito. De outro lado, matando-se o criminoso em verdade morre apenas o corpo. O Espírito liberto, quiçá mais revoltado ainda, permanecerá entre nós incentivando outros indivíduos à prática de delitos, assim contribuindo para a manutenção do clima de violência.

A solução para esse grave problema é, e sempre será, a ação preventiva da educação com amor e disciplina, da solidariedade verdadeira, proporcionando-se a todos, desde o nascimento, as condições indispensáveis à vida digna e voltada para o bem.

Donizete Pinheiro

Nota do Editor:
Imagem ilustrativa e em destaque disponível em <https://pixabay.com/pt/photos/forca-c%c3%a9u-azul-moldura-de-madeira-858572/>. Acesso em: 14NOV2021.

Donizete Aparecido Pinheiro da Silveira
Donizete Aparecido Pinheiro da Silveira

Escritor, editor do periódico Ação Espírita, diretor de doutrina do Grupo Espírita Jesus de Nazaré, em Marília, SP.

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